 | Partilha de documentos dos Técnicos Oficiais de Contas (Muito interessante, a não perder) |
| Segurança Social (Novo NISS - Pessoa Singular, Alterado em 2005) |
| Segurança Social (Novo NISS - Pessoa Colectiva, Alterado em 2005) |
| Segurança Social Directa (Consultar Situação dos Descontos, etc. É preciso se registar primeiro, Link desde 2005) |
| Verificar seguro através da matrícula (Alterado em 2005) |
| Consultar Diários da Republica dos Anos Anteriores Disposição por Ano, Mês e Dia desde 1996 até Hoje |
| Caixa Geral de Aposentações Site da Caixa Geral de Aposentações, Notícias, Extractos, Certidões, Prestações, Serviços, etc |
| Regime de Aposentação Saiba as Condições de Aposentação |
| Simulação da Pensão de Aposentação Faz a simulação de quanto vai auferir de aposentação |
| Questões Frequentes Veja aqui a resposta a Questões Frequentes |
| Legislação Veja aqui os Decretos Lei sobre a Aposentação e Reforma |
| Caixa Geral de Aposentações Directa CGA Directa: Consultar dados que lhe diz respeito (brevemente) |
| Taxa de Inflação Homóloga e Anual (INE) Actualizado do Site do INE |
| Loja do Cidadão Entidades, Locais, Horários e Notícias (Novo Link) |
| Decreto-Lei n.º 171/2008 de 26 de Agosto (Decreto Lei sobre Crédito Habitação) 26 Ago. 2008 |
| É proibido cobrar comissões pelas alterações ao contrato de crédito (Crédito Habitação) 26 Set. 2008 |
| Renegociação de crédito a custo zero (Crédito Habitação) 26 Set. 2008 |
| Como reduzir o encargo mensal com o crédito à habitação (Crédito Habitação) 26 Set. 2008 |
| Banco de Portugal diz que está a seguir aplicação das novas regras sobre renegociação
(Crédito Habitação) 26 Set. 2008 |
| Os Aumentos Salariais da Função Pública serão de 2,9% para o próximo ano (A Inflação estimada para 2009 é de 2,5% ) 14 Out. 2008 |
| Taxas Euribor Actuais (Tudo sobre as Taxas Euribor, Gráficos, etc.) 15 Out. 2008 |
| Taxas de IRS actualizadas em 2,5% (Veja aqui os escalões e as taxas aplicadas) 14 Out. 2008 |
| Computadores continuam com Benefícios Fiscais até 2011 (Só uma vez por cada membro do agregado familiar) 14 Out. 2008 |
| Deduções do crédito à habitação no IRS aumentam até 50% (Rend. menores, Deduções maiores no Crédito à Habitação) 21 Out. 2008 |
| IRS mais atento aos empréstimos da casa (Rendimentos menores, Deduções maiores no Crédito à Habitação) 21 Out. 2008 |
| Automóvel Online (Ler a Ajuda - Pode pedir pela Internet vários actos de registo sobre veículos) Alterado em 31 Out. 2008 |
| Poupe até 800€ no seu seguro de vida (Antes de subscrever qualquer apólice é preciso ler, analisar e comparar) em 31 Out. 2008 |
| PS confirma aumentos do IRS nos divorciados em 26 Nov. 2008 |
| Divorciados com pensão de alimentos vão pagar mais IRS em 30 Nov. 2008 |
| Pensão Alimentos no IRS 2009 dos Divorciados, veja os exemplos (É aqui que o estado vai buscar mais IRS, veja e compare) em 04 Dez. 2008 |
| Salário Mínimo Nacional para 2009 aumentado para 450,00€ (+5,6 %) (Decreto-Lei n.º 246/2008 de 18 de Dezembro) em 18 Dez. 2008 |
| Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) para 2009 é 419,22€ (+2,9 %) (Portaria n.º 1514/2008 de 24 de Dezembro) em 24 Dez. 2008 |
| Pedro e o Blog - As Suas Finanças Pessoais (Obrigatório Consultar) 30 Dez. 2008 |
| Tabela Salarial para a Função Pública 2009 (Portaria n.º 1553-C/2008 de 31 de Dezembro) 31 Dez. 2008 |
| Reformas em 2009 sofrem penalização de 1,32% (Factor de Sustentabilidade é 0,9868) 12 Jan. 2009 |
| Esperança de Vida em Portugal aos 65 Anos Aumentou (+18,13 Anos) (Dados do INE 2006-2008) 12 Jan. 2009 |
| Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação média da Inflação de 2,6% (Dados do INE) 15 Jan. 2009 |
| Novas Taxas Moderadoras a vigorar em 2009 (Aprox. +2,4% a +3,4%) (Portaria n.º 34/2009 de 15 de Janeiro) 15 Jan. 2009 |
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Tabelas Retenção no Continente p/ 2009 (DR n.º 13) Despacho n.º 2563/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20 Alterado em 20 Jan. 2009 |
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Tabelas Retenção no Continente p/ 2009 (em Excel XLS) Versão da DCGI Alterado em 20 Jan. 2009 |
| Tabela Retenção de IRS para Madeira p/ 2009 (Despacho n.º 3/2009/M) 12 Fev. 2009 |
| Tabela Retenção de IRS para os Açores p/ 2009 (Despacho n.º 6572/2009) 02 Mar. 2009 |
| Aqui estão as tabelas de Retenção de IRS actuais e dos Anos Anteriores 18 Mar. 2009 |
| Cartão Europeu de Seguro de Doença (Se viajar para qualquer país Estado Membro do Espaço Económico Europeu, precisa dele...) 26 Jan. 2009 |
| Comece já a poupar no IRS de 2009 (Bom artigo, leitura indespensável) 06 Fev. 2009 |
| Tarifário EDP para 2009 (Aumentou o kWh em 5,949 %) (Tarifário Completo) 10 Fev. 2009 |
| Guia Poupança Energia Eléctrica (EDP) (Saiba como Poupar) 10 Fev. 2009 |
| Orçamentos do Estado (incluíndo o de 2009 e as alterações) Alterações em 24 Mar. 2009 |
| Ligações Institucionais - Ministérios, Orgãos de Soberania, União Europeia, etc. Alterado em 27 Mar. 2009 |
| Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, S. A. - SIEV (DL n.º 111/2009 Constituição de Novo Organismo Público) Alt. em 18 Mai. 2009 |
| Alteração do Regulamento de Matrícula dos Automóveis (DL n.º 112/2009 Alteração ao Decreto -Lei n.º 54/2005, de 3 de Março) Alt. em 18 Mai. 2009 |
| Legislação sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula (DL n.º 113/2009 de 18 Maio 2009 ) Alt. em 18 Mai. 2009 |
| Define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas. (Decreto-Lei n.º 123/2009 de 21 de Maio) Alt. em 21 Mai. 2009 |
| Proposta de Novo Código Contributivo já aprovada (O Governo já aprovou em Conselho de Ministros a proposta de lei de Código Contributivo da Segurança Social, que reúne num único documento todas as normas que regulam as relações materiais de direitos e obrigações entre o sistema de segurança social e os seus beneficiários e contribuintes, até agora dispersas por diversos diplomas legais.) Alt. em 25 Mai. 2009 |
| Instituições Obrigadas a Actualizar os Valor dos Seguros de Vida dos Créditos à Habitação Alt. em 25 Jun. 2009 |
| Novas Regras nos Seguros de Vida só se Aplicam a Novos Empréstimos Alt. em 25 Jun. 2009 |
| Governo dá um ano à banca para rever 'spreads' (a clientes que não estejam a cumprir as condições acordadas) Alt. em 10 Jul. 2009 |
| Comissões de transferência com máximo de 0,5% (Transferir o PPR é a partir de hoje mais barato) em 21 Jul. 2009 |
| Coeficientes de desvalorização monetária aplicáveis durante o ano 2009 (para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos) em 22 Jul. 2009 |
| PriceWaterHouseCoopers - Inforfisco (Últimas novidades sobre Fiscalidade e Assuntos Fiscais) Alterado diáriamente |
| Diferenças entre a Gripe A e a Gripe Sazonal (Quadro das diferenças dos sintomas) |
| Mais benefícios para o abate de veículos em fim de vida (Na compra de carro novo, carro velho dá até 1500 Euros) em 07 Ago. 2009 |
| Instituto de Seguros de Portugal (Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensão) 25 Ago. 2009 |
| Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres ( Tudo referente a Veículos de Transportes, Automóveis, Motas...) 25 Ago. 2009 |
| Matrículas Canceladas por falta de Inspecção Periódica Obrigatória (Matriculas Canceladas e Reposição de matrículas canceladas) 25 Ago. 2009 |
| Quando devo levar o meu veículo à inspecção? ( Inspecções durante os 3 meses que antecedem o dia do mês da primeira matrícula) 25 Ago. 2009 |
| Revalidação da Carta de Condução - Novas Regras (Os Condutores dos Veículos Ligeiros, devem pedir a revalidação no ano em que completam 50, 60, 65, 70 anos e, depois dos 70, de 2 em 2 anos) 25 Ago. 2009 |
| Novo Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social - Boas ou más notícias? (Este artigo passou-me despercebido) 25 Ago. 2009 |
| Rendas das casas vão ficar congeladas no próximo ano (A sair no Diário da República ainda este mês) 11 Set. 2009 |
| Bancos obrigados a actualizar seguros de vida na habitação a partir de 10 de Dezembro (De acordo c/ Decreto-Lei nº. 222/2009) 11 Set. 2009 |
| Seguros Crédito Habitação - Nova Legislação (Decreto-Lei n.º 222/2009 de 11 de Setembro) 11 Set. 2009 |
| Descontos para a Segurança Social aumentam já em 2010 (Delimitação da base de incidência contributiva Art.46) 16 Set. 2009 |
| IMI desce em Lisboa, Porto e nalgumas zonas do país (Diário da República, 1.ª série — N.º 190 — 30 de Setembro de 2009) 30 Set. 2009 |
| Portaria com os valores mínimos e máximos dos coeficientes de localização (Portaria n.º 1119/2009 de 30 de Setembro) 30 Set. 2009 |
| Portal Energias Renováveis (Excente site sobre este assunto) 6 Out. 2009 |
| Televisão Digital Terrestre (Compilação de vários links sobre TDT) 6 Out. 2009 |
| Mais autarquias prescindem do IRS em benefício dos munícipes (Passaram de 43 em 2008 para 63 autarquias em 2009) 6 Out. 2009 |
| ADSE (Direcção - Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública) (Atendimento Online, etc) 6 Out. 2009 |
| SIGIMI Sistema Informação Geográfica do Imp. Municipal Sobre Imóveis (Consultar Coef. Zona Habit. e Simulador do Valor Património) Out. 2009 |
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| | O S M A I S I M P O R T A N T E S |
 | Código Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) Lei Inicial DL n.º 442-A/88, D.R. n.º 277 de 30 Nov 1988 |
| Código Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) Decreto Lei n.º 64/2008 de 5 de Dezembro (Alt. 05 Jan. 2009) |
| Código Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) Lei Actual em 04 Ago. 2009 |
| Código do Trabalho - Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto (Antes das alterações de 2009) |
| Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro (Aprova a revisão do Código do Trabalho) 12 Fev. 2009 |
| Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Decreto Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro) 16 Set. 2009 |
| Código Civil Português (Actualizado até à Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro) 25 Ago. 2009 |
| Códigos Distritos Municípios Freguesias Alterado em 27 Abr. 2009 |
| Endereços e Contactos dos Serviços de Finanças ( Endereços e Contactos Telefónicos /Fax) Alt. em 08 Mai. 2009 |
| Tabela de Valores Máximos do IRS 2008 e 2009 Continente, Madeira e Açores (Adicionado Fundo Pensão Trabalhador) Alt. em 15 Fev. 2009 |
| Simulador em Excel da Reforma (CGA) Cálculo da Pensão de Aposentação, IAS de 2009 e Factor Sustentabilidade de 2009 (21 Fev. 2009) |
| Tabelas de Retenção de IRS actuais e dos Anos Anteriores 27 Abr. 2009 |
| Simulador em Excel da Reforma CNP Cálculo da Pensão Portaria n.º 269/2009 de 17 Março (Coeficientes actualização pensões) Alt. em 09 Mai. 2009 |
| Simuladores de Amortização - Redução da Prestação ou Redução do Prazo do Empréstimo (Contém Mapas p/ Registar Dados das Prestações do Crédito à Habitação, pequenas alterações sem impacto geral) 19 Ago. 2009 |
| Cálculo do IRS 2008 e 2009 Continente, Madeira e Açores (Correcção no texto de pagar ou receber em 2010) Alterado em 11 Set. 2009 |
 | Portal das Finanças (Site Actual das Declarações Electrónicas) (Todos os serviços transitaram para aqui em 10 Jul 2009) |
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| | N O V I D A D E S |
 | Casados vão poder declarar IRS em separado (A medida pretende tornar o sistema de IRS mais igualitário) 13 Out. 2009 |
| Estudo encomendado pelo Governo recomenda aumentar impostos na bolsa e separar IRS de casados (fazer contas...) 13 Out. 2009 |
| Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal (COMPETITIVIDADE, EFICIÊNCIA E JUSTIÇA DO SISTEMA FISCAL) 13 Out. 2009 |
| ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho (A Autoridade para as Condições do Trabalho, é o novo organismo que vem suceder ao Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) e à Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), entretanto extintos.) 15 Out. 2009 |
| Factura da luz sobe um euro por mês em 2010 (As tarifas de electricidade vão aumentar 2,9%) 15 Out. 2009 |
| Aumentos Salariais para 2010? (Opinião de Camilo Lourenço) 21 Out. 2009 |
| Reforma milionária para 751 pensionistas (pensão mensal superior a 5030 euros
) 27 Out. 2009 |
| Seguro Automóvel poderá aumentar (O preço dos seguros automóvel vão aumentar em 2010) 27 Out. 2009 |
| Taxa Média Euribor Outubro 2009 e vários simuladores (Prestação do Crédito à Habitação e Mapa Juros Empilhado até 50 anos) 30 Out. 2009 |
| Programa do Governo (...Reformar o IRS, mantendo a estabilidade da receita fiscal, tendo nomeadamente como objectivo redistribuir as deduções e benefícios fiscais, num modelo progressivo
em favor das classes médias;) 02 Nov. 2009 |
| Portugal será caso raro de inflação anual negativa (Portugal deverá ser um dos únicos três países, entre os 27 Estados-membros da União Europeia, onde a evolução dos preços no conjunto do ano será negativa) 03 Nov. 2009 |
| Salários Congelados em 2010 (1) (Gráfico do IPC, a minha previsão e Salários Mínimos na EU) 12 Nov. 2009 |
| Salários Congelados em 2010 (2) (Desvio em -0,4% da minha previsão taxa média anual (inflação) -0,6%) 12 Nov. 2009 |
| Governo mantém em 2010 valor do IAS e das pensões acima de 1500 euros (...tendo em conta o PIB e a inflação, o IAS baixaria) 12 Nov. 2009 |
| Prestações sociais não aumentam em 2010
(Porque o IAS, que serve de referência ao valor de várias prestações sociais, vai manter-se, em 2010, no montante actual de 419,22 euros) 12 Nov. 2009 |
| Governo acaba com taxas moderadoras no internamento e cirurgias (a partir de 1 de Janeiro de 2010) 12 Nov. 2009 |
| Cálculo do Ordenado 2009 com Tabelas IRS 2009 do Continente, Madeira e Açores (Corrigido Bug no Cálc. da Madeira) Alt. em 18 Nov. 2009 |
| Finanças proíbem taxas no multibanco e nos pagamentos com cartão (O Governo vai mudar a lei para proibir taxas) 18 Nov. 2009 |
| Euribor a 6 meses desliza para novo mínimo recorde (As taxas devem manter-se baixas por uns tempos) 18 Nov. 2009 |
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